Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 11:36
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 13:15
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 10:02
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 14:56
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 15:42
CCJ reduz número de suplentes para senador.
Em votação confusa e tumultuada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, há pouco, a manutenção do suplente de senador. Os senadores, entretanto, reduziram de dois para um o número de suplentes, por 12 votos a 6.
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 16:42
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 15:24
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 10:55
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 12:25
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 12:09
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 20:32
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 15:21
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 11:16
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 12:16
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 15:04
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 12:56
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 13:58
-
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Junho de 2014 - 13:20
Por um Congresso inexpressivo
Assegura o art. 5º inciso XIII, da Constituição diz: ?É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. E o que diz a lei sobre qualificações profissionais?
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 12:26
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 12:37